Ação Social Escolar
Ação Social Escolar

Atribuição de Subsídio Escolar

Sendo uma das competências das autarquias a atribuição de auxílio económico aos alunos do 1º ciclo do ensino básico, nos últimos anos a Câmara Municipal deliberou que se efetivasse com a entrega de um subsídio para o material escolar mediante apresentação de faturas comprovativas da sua aquisição, de acordo com o escalão de rendimentos e o correspondente escalão de apoio (A ou B), determinado pelo posicionamento do agregado familiar nos escalões de rendimento para atribuição de abono de família.

O valor pecuniário atribuído foi determinado de acordo com o ano de escolaridade que o aluno frequenta e escalão atribuído. Sendo estipulado um valor idêntico para os alunos do 1º e 2º anos, e um valor superior, também idêntico, para os alunos a frequentar o 3º e 4º ano de escolaridade.

 
No ano letivo 2020/2021 foram atribuídos401 subsídios, distribuídos da seguinte forma:

Ano de escolaridade

Escalão Atribuído

 Total

A

B

1º e 2º Ano

117

58

175

3º e 4º Ano

162

64

226

Total

279

122

401


No ano letivo 2019/2020 foram atribuídos 480 subsídios
, distribuídos da seguinte forma:

Ano de Escolaridade

 Escalão Atribuído 

 Total

A

B

1º e 2º anos

161

72

233

3º e 4º anos

174

73

247

Total

335

145

480


No ano letivo 2018/2019 foram atribuídos 495 subsídios
, distribuídos da seguinte forma:


Ano de Escolaridade

 Escalão Atribuído

 Total

A

B

1º e 2º anos

162

81

243

3º e 4º anos

172

80

252

Total

334

161

495


Transporte Escolar

O transporte escolar é outra das competências dos municípios, sendo gratuito para todos os alunos do ensino básico sempre que residam a mais de 3 km do estabelecimento de ensino que frequentam. É ainda gratuito para os alunos com dificuldades de locomoção que beneficiem de medidas ao abrigo da educação inclusiva, neste caso é indiferente a distância entre a residência do aluno e o estabelecimento de ensino que frequenta.

Para que os benefícios explanados sejam concretizados os alunos devem estar matriculados de acordo as normas estabelecidas de encaminhamento de matrícula.

O transporte gratuito diz respeito apenas a duas viagens nos dias letivos e para percursos que ligam o local do estabelecimento de ensino ao local de residência do aluno.

Ano Letivo

Alunos transportados

2020/2021

368

2019/2020

381

2018/2019

378


Refeições Escolares

O fornecimento de refeições escolares a crianças que frequentam a educação pré-escolar e aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico é uma competência do município. A partir de janeiro de 2021, esta competência é alargada aos alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.

 No Municipio de Elvas, beneficiam das refeições escolares os seguintes alunos (ano letivo 2020/2021): 

Grau de Ensino escalão A escalão B sem escalão Total
1º CEB 301 121 233 655
pré-escolar 64 34 101 199
2º CEB 135 60 231 426
3º CEB 191 84 360 635
Secundário 48 39 376 463
Cursos Profissionais 11 1 172 184