Ação Social Escolar
Ação Social Escolar

Atribuição de Subsídio Escolar

Sendo uma das competências das autarquias a atribuição de auxílio económico aos alunos do 1º ciclo do ensino básico, nos últimos anos a Câmara Municipal deliberou que se efetivasse com a entrega de um subsídio para o material escolar mediante apresentação de faturas comprovativas da sua aquisição, de acordo com o escalão de rendimentos e o correspondente escalão de apoio (A ou B), determinado pelo posicionamento do agregado familiar nos escalões de rendimento para atribuição de abono de família.

O valor pecuniário atribuído foi determinado de acordo com o ano de escolaridade que o aluno frequenta e escalão atribuído. Sendo estipulado um valor idêntico para os alunos do 1º e 2º anos, e um valor superior, também idêntico, para os alunos a frequentar o 3º e 4º ano de escolaridade.

 

No ano letivo 2022/2023 foram atribuídos 234 subsídios, distribuídos da seguinte forma:

Ano de escolaridade

Escalão Atribuído

 Total

A

B

1º e 2º Ano

76

39

115

3º e 4º Ano

66

53

119

Total

142

92

234

 

No ano letivo 2021/2022 foram atribuídos 439 subsídios, distribuídos da seguinte forma:

Ano de escolaridade

Escalão Atribuído

 Total

A

B

1º e 2º Ano

133

61

194

3º e 4º Ano

163

82

245

Total

296

143

439

 

No ano letivo 2020/2021 foram atribuídos401 subsídios, distribuídos da seguinte forma:

Ano de escolaridade

Escalão Atribuído

 Total

A

B

1º e 2º Ano

117

58

175

3º e 4º Ano

162

64

226

Total

279

122

401


No ano letivo 2019/2020 foram atribuídos 480 subsídios
, distribuídos da seguinte forma:

Ano de Escolaridade

 Escalão Atribuído 

 Total

A

B

1º e 2º anos

161

72

233

3º e 4º anos

174

73

247

Total

335

145

480


No ano letivo 2018/2019 foram atribuídos 495 subsídios
, distribuídos da seguinte forma:


Ano de Escolaridade

 Escalão Atribuído

 Total

A

B

1º e 2º anos

162

81

243

3º e 4º anos

172

80

252

Total

334

161

495


Transporte Escolar

O transporte escolar é outra das competências dos municípios, sendo gratuito para todos os alunos do ensino básico sempre que residam a mais de 3 km do estabelecimento de ensino que frequentam. É ainda gratuito para os alunos com dificuldades de locomoção que beneficiem de medidas ao abrigo da educação inclusiva, neste caso é indiferente a distância entre a residência do aluno e o estabelecimento de ensino que frequenta.

Para que os benefícios explanados sejam concretizados os alunos devem estar matriculados de acordo as normas estabelecidas de encaminhamento de matrícula.

O transporte gratuito diz respeito apenas a duas viagens nos dias letivos e para percursos que ligam o local do estabelecimento de ensino ao local de residência do aluno.

Ano Letivo

Alunos transportados

2022/2023

389

2021/2022

382

2020/2021

368

2019/2020

381

2018/2019

378

 

Refeições Escolares

O fornecimento de refeições escolares a crianças que frequentam a educação pré-escolar e aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico é uma competência do município. A partir de janeiro de 2021, esta competência é alargada aos alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.

 No Município de Elvas, foram servidas o seguinte número de refeições escolares (ano letivo 2022/2023 até dezembro de 2022):

Grau de Ensino

Escalão A

Escalão B

Sem Escalão

Total

Pré-Escolar

3219

2056

3914

9189

1º CEB

9931

6451

9073

25455

2º CEB

5573

1560

2260

9393

3º CEB

5016

1502

6518

13036

Secundário

735

336

279

1350

Cursos Profissionais

439

308

250

997

 

No Município de Elvas, foram servidas o seguinte número de refeições escolares (ano letivo 2021/2022):

Grau de Ensino

Escalão A

Escalão B

Sem Escalão

Total

Pré-Escolar

10459

4766

9174

24399

1º CEB

31567

15877

27376

74820

2º CEB

8524

2974

3369

14867

3º CEB

9951

3835

3989

17775

Secundário

768

141

736

1645

Cursos Profissionais

1312

425

492

2229

 

No Município de Elvas, foram servidas o seguinte número de refeições escolares (ano letivo 2020/2021): 

Grau de Ensino escalão A escalão B sem escalão Total
pré-escolar59753532777017277
1º CEB27687
107411880257230
2º CEB 28925284423842
3º CEB 42137488665827
Secundário19362128383
Cursos Profissionais 9151 3611277

 

No Município de Elvas, foram servidas o seguinte número de refeições escolares (ano letivo 2019/2020): 

Grau de Ensino

escalão A

escalão B

sem escalão

Total

pré-escolar

5153

3165

4220

12538

1º CEB

26935

9735

12140

48810

2º CEB

-

-

-

-

3º CEB

-

-

-

-

Secundário

-

-

-

-

Cursos Profissionais

-

-

-

-

 

 No Município de Elvas, beneficiaram das refeições escolares os seguintes alunos (ano letivo 2018/2019): 

Grau de Ensino

escalão A

escalão B

sem escalão

Total

pré-escolar

6888

3601

4936

15425

1º CEB

30542

13709

14473

58724

2º CEB

-

-

-

-

3º CEB

-

-

-

-

Secundário

-

-

-

-

Cursos Profissionais

-

-

-

-

 

Leite Escolar

As crianças que frequentam a educação pré-escolar e os alunos do 1ºciclo do ensino básico recebem o leite escolar, diária e gratuitamente, ao longo do ano.

Ano Letivo

Número de Pacotes

2022/2023

31725 (até janeiro 2023)

2021/2022

47976

2020/2021

46980

2019/2020

44685

2018/2019

9990

 

Medidas Temporárias de Apoio à Covid-19

A Camara Municipal de Elvas apresentou no dia 12 fevereiro de 2021, em conferencia de imprensa, 35 medidas de apoio para ajudar a fazer face às dificuldades criadas pela Covid-19, num investimento de cerca de 1 milhão e 500 mil euros.
As diversas medidas abarcam a generalidade do tecido etário e social do concelho: estudantes do primeiro ciclo ao ensino superior, crianças, juventude, idade ativa, idade de ouro, empresas e famílias.
A Autarquia criou 7 medidas para a área da educação, famílias, crianças e jovens.

Educação
1. Cabaz de alimentos
Oferta de cabazes de alimentos aos agregados familiares dos alunos do concelho de Elvas beneficiários do escalão A e B, durante o período de aulas não presenciais.
2. Refeições escolares
Isenção do pagamento da refeição escolar para os alunos do concelho de Elvas dos escalões A e B, durante o período em que decorre o regime de aulas presenciais, até 31 de dezembro de 2021. Durante o período de aulas não presenciais foram distribuídas refeições em regime take-away.
3. Transporte escolar
Transporte escolar gratuito para os alunos do concelho de Elvas, do 1 º Ciclo ao Ensino Secundário, até 31 de dezembro de 2021.
4. Apoio tecnológico
Disponibilização gratuita de tablets e routers (internet) aos alunos que careçam desta necessidade, durante o período de aulas não presenciais.
5. Sala de apoio ao estudo
Criação de sala de apoio ao estudo online, em parceria com os Agrupamentos de Escolas, a funcionar até 31 de dezembro de 2021.
6. Bolsas de estudo licenciatura e CTESP
Alteração do rendimento anual per capita, para efeitos de atribuição da bolsa, de 6.000€ para 8.962€.
7. Bolsas de estudo mestrado
Atribuição de bolsas aos elvenses que pretendam continuar os seus estudos para Mestrado Integrado ou Não Integrado.

 

Medida Temporárias de Apoio à COVID-19

Cabazes de Alimentos atribuidos:

1344

Refeições em regime take-away fornecidas:

Julho: 2137

Agosto: 2818

Setembro: 1627

Apoio Tecnológico disponibilizado:

Tablets: 900

Routers: 600